Parceria Publico Privado é tema de indicação do vereador Victor da Foccus
Com sugestão, vereador espera reduzir custos do estado e
agilizar resolução de problemas simples como reformas e reparos em escolas
O vereador Victor da Foccus inovou na busca por
alternativas para acelerar reformas e reparos em escolas públicas de Altamira,
e propôs uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada como forma
de minimizas os impactos à comunidade escolar. Na sessão do legislativo desta
terça-feira 29 de agosto, o parlamentar apresentou a indicação nº 636, que
sugeriu ao governo do estado a implantação do Programa “Empresa na Escola”, no
município de Altamira.
A ideia usa como base a legislação das PPP - Parceria
Público Privado, que na prática é o contrato pelo qual o parceiro privado
assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade
uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por
ele previamente projetada, financiada e construída. Essa parceria tem como
principal objetivo desonerar o empresário, e resolver a ausência de fundos por
parte do poder público.
O parlamentar teve a ideia depois de visitar escolas
públicas mantidas pelo estado em Altamira. Victor encontrou uma série de irregularidades
que têm dificultado a vida de alunos e professores, problemas que poderiam ser
resolvidos rapidamente, se houvesse uma parceria com empresas privadas, como a
recuperação de parte do muro de uma escola, que caiu há mais de dois anos, e
até agora não foi reconstruído.
O parlamentar acredita que a iniciativa pode acelerar a
reforma das escolas, que hoje estão emperradas por falta de recursos: “Com a medida
todos ganham, mas pincipalmente a comunidade escolar, que terá a realização
desses trabalhos mais rapidamente, evitando desgastes. Acredito que esse é
apenas um primeiro passo, e que essa parceria possa se expandir para outros
setores”, defendeu o vereador.
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